GRUPO INDÍGENA ATIKUM DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Atikum

Grupo indígena: Atikum-Umã

População: 5139

Localização: Na região das serra das Crioulas e Umã, nos limites do atual município de Carnaubeira da Penha, Pernambuco.

Extensão: 16.290.1893ha

Posto indígena: PI Atikum, subordinado à ADR de Garanhuns.

Situação Jurídica:

DELIMITADA. Há vários registros antigos de índios habitando a região da serra do Umã, As primeiras visitas de representantes do Serviço de Proteção ao Índio àquele grupo ocorreram entre 1943 e 1945, conforme depoimento de índios Atikum, quando funcionários desse órgão estiveram na área para assisti-los dançarem o "toré". A realização do "toré" seria o Indicador de que os habitantes daquela serra do sertão pernambucano eram "índios", o que lhes daria então o direito de receberem assistência do SPI. Em 1949 foi criado o Posto Indígena Aticum,posteriormente denominado Padre Nelson, na aldeia Alto da Serra. Documentos do SPI dão conta que antes da Instalação do posto, a prefeitura de Floresta cobrava Imposto ou foro dos índios pelo uso da. terra, e fazendeiros vizinhos acostumavam utilizar as terras da serra como pastagem de gado. Teria sido através de intervenções do SPI junto à prefeitura, que os índios conseguiram a suspensão da cobrança do Imposto. Entretanto o SPI não elaborou nenhuma proposta formal de definição de limites da terra indígena Atikum, embora conste em relatório assinado relo então chefe da 4' IR de 1961, Raimundo Dantas, ' “0 Posto Padre Nelson, na Serra Umã, com área de 3 léguas em quadro aproximadamente..." e a indicação de pontos limites: "Olho d'Água da Missão, também chamado Penha; Olho d'Água do Padre; Molungu;Barriguda; Algodão; Zacarias; Cachoeira; Boqueirão; Angico e Lagoa do Caminho".

                A FUNAI também não procedeu o reconhecimento dos limites da terra Atikum até 1984, apenas realizando uma série de projetos de desenvolvimento comunitário e econômico. Nos documentos do órgão era atribuída (sem referências) lima extensão de 10.800 ha à área.Somente em 1984 seria composto um grupo de trabalho pela FUNAI, objetivando a identificação da área ocupada pelos Atikum, para fins de delimitação. Este, no entanto, foi impossibilitado de realizar seus trabalhos devido a conflitos envolvendo índios e posseiros, que resultaram no assassinato do chefe do posto e da sua filha.

                 Em 1989, através das Portarias nºs 217 e 600, seria instituído novo GT para Identificação da área, composto por técnicos da FUNAI, INCRA e órgão estadual de terras  (CEPA-PE). Do seu relatório final consta a proposta de área com aproximadamente 15.276 há, que teria resultante de indicações de representantes do grupo indígena. Os índios indicaram os "pontos antigos" da terra conforme aparece no próprio relatório de identificação (p.49), e que seriam a Serra do Urubu (noroeste da área); o Brejo do Gama (leste) e a Serra da Raposa (sul), formando uma figura triangular, com perímetro aproximadamente de 90 Km, Este traçado inclui em seu interior três povoados: Carnaubeira (transformado em sede de município recentemente), Barra do Silva e Conceição das Crioulas; além de outros lugarejos. Segundo o relatório final do grupo de trabalho da Funai, teria sido esta situação que levou os Atikum a optarem "pela demarcação da sua área seguindo os limites atuais” ou seja aqueles que o GT indicava.          Entretanto, mesmo deixando de fora alguns locais indicados pelos índios, este GT não concluiu o levantamento das posses não.indígenas localizadas ao sul da área proposta, justificando que assim procedeu para "evitar clima detenção, por se tratar de área de conflito permanente". Foi apresentada apenas uma relação de ocupantes naquele limite, fonecida pelos próprios posseiros.

Em março de 1993 o antropólogo da FUNAI Alceu Cotia Mariz, elaborou um parecer a partir dos dados constantes do processo, no qual sugeria à Comissão Especial de Análise (criada pela Port.FUNAI 398/91 para avaliar e rever os processos de áreas indígenas), que os estudos realizados pelo em 1989 fosse reconhecido e a proposta de área encaminhada para delimitação pelo Ministro da Justiça, mesmo que o levantamento fundiário não tivesse sido concluído. Através do Despacho nº 08 de 04.05.93, o Presidente da FUNAI, acata o Parecer, reconhece os estudos de delimitação da área e encaminha ao Ministro da Justiça minuta de portaria declaratória para sua aprovação.

Através da Port.314 de 17 de agosto, assinada pelo Ministro da Justiça, a área é declarada de ocupação indígena. Do documento não consta, é comum nas portarias de declaração de ocupação a proibição do ingresso, o transito ou permanência de pessoas ou grupos de não índios dentro do perímetro especificado, salvo quando autorizados pela FUNAI, e desde que sua atividade não seja nociva, inconveniente ou danosa à vida, bens e processo e assistência ao índio.

Informações complementares:

Há necessidade de se proceder novo estudo de terra que contemple núcleos de famílias Atikum que estão fora dos limites da terra homologada em 1996. Esta situação agravou-se principalmente após o ano de 2000, com a titulação de Conceição das Crioulas (município de Salgueiro, PE) como Terra de Remanescestes de Quilombo, área continua a TI Atikum, onde estaria localizada a maior parte dos núcleos Atikum mencionados. Outro grave problema na área consiste na utilização da mesma por plantadores de maconha. A TI Atikum está localizada no perímetro de região conhecido como “polígono da maconha”, situação que ocasionou graves conflitos e violência contra os índios.